A Superintendência Regional no Estado da Paraíba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, em 29 de maio de 2026, o Termo Aditivo nº 4/2026 ao contrato nº 18/2023 com a Construtora Capitólio LTDA (CNPJ 02.040.698/0001-02).
O aditivo reduz o valor global a preços iniciais do contrato de R$ 137.406.397,61 para R$ 123.230.869,00, representando um decréscimo de R$ 14.175.528,61 (6,259%). O ajuste está inserido no Pregão nº 383/2022, registrado sob o processo nº 50602.000819/2022-80.
Com a alteração, a vigência passa a ser de 29/05/2026 a 15/04/2027, e o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 150.753.636,75. O documento também indica acréscimos financeiros isolados de R$ 21.004.010,62 (23,364%) e decréscimos de R$ 15.377.188,24 (-17,105%).
A redução de R$ 14,18 milhões impacta o orçamento da DNIT-PA, contribuindo para a adequação dos recursos destinados às obras de infraestrutura de transportes no estado, sem alterar a continuidade dos serviços contratados.