O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul formalizou um contrato no valor de R$ 80.761,75 para a aquisição de materiais de construção e manutenção.
A contratação, oficializada por meio do Extrato de Contrato nº 11/2025, foi firmada com a empresa Cinca Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas Ltda. O acordo foi baseado na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Os materiais a serem fornecidos incluem itens hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário e de construção civil. O objetivo principal é garantir a manutenção de sistemas de abastecimento de água, módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde destinadas às comunidades indígenas da região.
O contrato tem vigência de um ano, iniciando em 9 de abril de 2025 e terminando em 9 de abril de 2026. Esta aquisição visa assegurar a infraestrutura básica necessária para o funcionamento dos serviços de saúde prestados às populações indígenas sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul.