A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou em 3 de setembro de 2026 a Portaria nº 2.855, que reconhece situação de emergência em nove municípios brasileiros. O ato, assinado em 2 de setembro, formaliza o reconhecimento devido a desastres classificados como estiagem e seca.
Na Bahia, foram reconhecidas as situações de emergência em Andaraí, Nordestina, Pilão Arcado e Retirolândia. Em Alagoas, o município de Poço das Trincheiras foi incluído; na Paraíba, Pombal. No Rio Grande do Norte, o reconhecimento abrange Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e Pau dos Ferros.
Os desastres estão classificados na portaria como “Estiagem - 1.4.1.1.0” para os municípios de Alagoas, Bahia e Paraíba, e como “Seca - 1.4.1.2.0” para os municípios potiguares. As informações foram relacionadas com base nos Formulários de Informações do Desastre (FIDE).
Após o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos ao ministério para ações de defesa civil, conforme informação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.