O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 797, publicada em 12 de março de 2026, reconheceu a situação de emergência em cinco municípios localizados nos estados do Amazonas (AM) e Pará (PA). O reconhecimento oficial foi motivado por ocorrências de inundações, chuvas intensas e erosão continental.
No Amazonas, os municípios de Eirunepé e Itamarati tiveram a emergência reconhecida devido a inundações, com decretos municipais datados de fevereiro de 2026. Já no Pará, Belém e Rio Maria foram afetados por chuvas intensas, enquanto Óbidos enfrentou a erosão continental, com decretos emitidos entre fevereiro e março de 2026.
O reconhecimento formal da situação de emergência é um passo essencial para que as administrações municipais possam solicitar e receber apoio financeiro e logístico do Governo Federal. Este auxílio é destinado a ações de socorro às populações atingidas e à reconstrução de infraestruturas danificadas pelos desastres naturais.
A medida permite que os recursos federais sejam liberados de forma mais célere, beneficiando diretamente os cidadãos afetados pelas recentes ocorrências climáticas nas áreas mencionadas.