O Comando de Fronteira Acre/4 Bis formalizou a contratação da empresa Bionorte para a prestação de serviços médicos especializados em neurologia e neurocirurgia. O extrato de inexigibilidade nº 72/2025, publicado no Diário Oficial da União, detalha o acordo firmado em 12 de dezembro de 2025.
O valor total do contrato é de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e terá vigência de cinco anos, estendendo-se de 12 de dezembro de 2025 até 12 de dezembro de 2030. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso IV do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
Esta medida visa garantir o acesso a cuidados especializados em neurologia e neurocirurgia para o efetivo e, possivelmente, dependentes da unidade militar localizada na região de fronteira do Acre, assegurando assistência médica contínua durante o período estabelecido.