A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Município de Ouro Branco, em Alagoas, formalizaram o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.245.00/2021. A publicação oficializa a prorrogação do prazo de vigência do acordo por mais 365 dias, estendendo a validade de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026.
O instrumento, assinado em 15 de dezembro de 2025, também aprova um novo Plano de Trabalho para a execução das atividades. Os recursos destinados a este convênio são provenientes do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF.
Esta prorrogação garante a continuidade dos projetos de desenvolvimento local pactuados entre a autarquia federal e a prefeitura alagoana. Todas as cláusulas anteriores do convênio original que não conflitem com este aditivo permanecem ratificadas.