Codevasf anula convênio de poço artesiano com Godofredo Viana-MA por falta de execução

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) anulou o convênio número 911678 firmado com o Município de Godofredo Viana, no Maranhão. O acordo, registrado no Processo Administrativo 59580000371202193, previa a implantação de um poço artesiano no município.

A anulação ocorreu devido à ausência de projeto básico, falta de execução física e financeira das obras, não cumprimento de metas estabelecidas e preclusão temporal, ou seja, o prazo para conclusão do convênio expirou sem os resultados esperados.

Essa medida extingue formalmente o instrumento de parceria, conforme publicado no Diário Oficial da União.

A publicação importa para moradores de Godofredo Viana e região, pois esclarece o status de projetos de infraestrutura hídrica e pode influenciar futuras ações de abastecimento de água no município.