O Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou uma Correição Ordinária no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), conforme Portaria publicada em 12 de março de 2026. A inspeção ocorrerá nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas, com atividades presenciais e virtuais programadas para maio de 2026.
A ação visa verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial em áreas consideradas prioritárias. O foco principal da correição será a promoção de Direitos Fundamentais, especificamente na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, na proteção da infância e juventude, na educação infantil e no combate a organizações criminosas.
Para conduzir os trabalhos, a Portaria designou membros da Corregedoria Nacional como coordenadores e membros auxiliares. Além disso, foram requisitados membros do Ministério Público de Santa Catarina, Amazonas, Paraná e Paraíba para compor a equipe de inspeção, garantindo uma avaliação externa e multidisciplinar.
Esta correição, que envolve a comunicação a diversas autoridades como o Procurador-Geral de Justiça do RS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem caráter preventivo e orientador. O objetivo final é assegurar que os serviços prestados pelo MP-RS estejam alinhados com os princípios de eficiência e com a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis da sociedade gaúcha.