CNMP e Secretaria da Mulher do DF firmam acordo para assistência a vítimas de violência doméstica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) formalizaram um Acordo de Adesão para ações conjuntas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União.
O documento, assinado em 12 de dezembro de 2025, estabelece a parceria entre as duas instituições com o objetivo de disciplinar os interesses mútuos na execução de medidas de assistência. Os signatários incluem a Secretária de Estado da Mulher do DF, Giselle Ferreira de Oliveira, e representantes do CNMP.
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Esta cooperação visa integrar esforços para oferecer suporte específico a mulheres que enfrentam dificuldades financeiras como consequência da violência sofrida no âmbito familiar. A iniciativa busca otimizar os recursos e as competências de ambas as esferas para garantir um atendimento mais eficaz a esse público no Distrito Federal.