O Centro Gestor OP. Sistema Proteção Amazônia formalizou um contrato por inexigibilidade de licitação com a Associação Gigacandanga no valor total de R$ 1.030.000,00. A contratação, formalizada pelo Extrato de Contrato nº 64/2025, visa a adesão à rede comunitária metropolitana de educação e pesquisa (redecomep-df gigacandanga).
O acordo estabelece a coparticipação na infraestrutura de conectividade e o fornecimento de um link dedicado de 1 Gbps (gigabit por segundo) através do sistema autônomo da Gigacandanga. A decisão de não realizar licitação foi fundamentada no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
O contrato possui uma vigência longa, iniciando em 10 de dezembro de 2025 e se estendendo até 10 de dezembro de 2030. A assinatura ocorreu na mesma data de início da vigência.
Esta contratação garante ao Centro Gestor acesso a uma infraestrutura de conectividade específica, essencial para as atividades de educação e pesquisa ligadas ao sistema de proteção da Amazônia.