Ceará abre licitação para construção de CEI padrão IV em Limoeiro do Norte com financiamento de US$ 50 mi do BID

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, publicou o Aviso de Licitação Pública Nacional nº 20260005, que convoca empresas a apresentarem propostas para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) padrão IV no município de Limoeiro do Norte. A licitação tem prazo final para entrega das propostas até as 10h30 do dia 12 de junho de 2026.

O projeto faz parte da segunda fase do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e será financiado com parte de um empréstimo de US$ 50 milhões concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Estado do Ceará, conforme Contrato de Empréstimo nº 5848/OC‑BR.

As propostas deverão ser apresentadas na Comissão Central de Contratação, localizada na Central de Licitações do Estado, em Fortaleza, acompanhadas de garantia de proposta no valor de R$ 80.914,71. A licitação está aberta a concorrentes de países elegíveis ao BID, podendo ser apresentada individualmente ou em consórcio ou joint‑venture.

A obra visa ampliar a oferta de vagas em educação infantil na região, contribuindo para a melhoria do acesso à educação precoce e para o desenvolvimento socio‑econômico local, alinhada às metas de reforma social do governo estadual.