O Município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, firmou um Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O valor total destinado ao projeto é de R$ 726.411,24.
Os recursos serão liberados em etapas. A União destinará R$ 23.971,57 no exercício financeiro de 2025, enquanto os R$ 702.439,67 restantes serão aplicados nos anos seguintes. O documento estabelece que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município para a concretização do objeto.
A parceria está enquadrada no Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres e terá vigência de 10 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2028. A assinatura envolveu representantes do município e da Caixa Econômica Federal.
Esta liberação de verbas visa fortalecer a infraestrutura de segurança do município, prevenindo riscos associados a movimentos de terra e deslizamentos em áreas de encosta, o que impacta diretamente a segurança dos moradores locais.