O Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, formalizou a Ata de Registro de Preços nº 3/2025 com a empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA. O documento foi resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2025 e visa o registro de preços para futuras aquisições de micro tratores e roçadeiras frontais.
A ata tem validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme previsto na legislação vigente. O registro de preços abrange todo o território baiano, permitindo que diversos órgãos estaduais solicitem os equipamentos conforme a necessidade.
As despesas geradas por eventuais contratações sob esta ata serão custeadas pelas dotações orçamentárias dos próprios órgãos ou entidades que realizarem as solicitações. A assinatura do acordo ocorreu em 27 de novembro de 2025.
Esta medida administrativa visa agilizar o processo de compra de equipamentos agrícolas essenciais para a manutenção e desenvolvimento das atividades rurais no estado, garantindo que os órgãos tenham fornecedores pré-qualificados disponíveis.