Bahia contrata R$ 1,11 milhão para distribuição de leite da agricultura familiar via PAA Leite
O Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), formalizou a contratação da empresa A. de Oliveira Laticínios. O extrato da dispensa de licitação nº 219/2025, publicado no Diário Oficial da União, detalha o acordo firmado em 15 de dezembro de 2025.
O valor total do contrato é de R$ 1.112.650,00. O objetivo é a captação, beneficiamento e distribuição de leite integral proveniente de agricultores familiares, produtores orgânicos, assentamentos da reforma agrária e outros grupos sociais específicos.
Esta aquisição visa atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, por meio de um convênio federal. Os municípios beneficiados incluem Baixa Grande, Mundo Novo, Piritiba, Tapiramutá, Macajuba, Mairi, Miguel Calmon, Várzea da Roça e Várzea Nova.
A contratação foi realizada por dispensa de licitação, amparada na Lei Federal nº 14.133/2023 e em resoluções específicas do programa, garantindo o fornecimento de alimentos produzidos localmente para a população baiana.