A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 3 de novembro de 2026, a Resolução-RE nº 4.251, assinada em 28 de outubro de 2026 pelo gerente-geral de Medicamentos, Raphael Sanches Pereira. O ato publica o cancelamento, a pedido, de registros de medicamentos similares, genéricos e novos, com base no art. 51 da Lei nº 9.784/1999, que trata da desistência do pedido pelo interessado.
Os produtos são identificados por número de processo, expediente de cancelamento e registro no Ministério da Saúde (M.S.) no anexo da resolução. A norma entra em vigor na data da publicação.
Entre as empresas, a EMS S/A teve cancelados cefaclor, clonixinato de lisina, Ipaglin, Melovac e temozolomida. A Cifarma Científica Farmacêutica teve cancelados registros como desogestrel, Crys, Miwa e Ylana. A Multilab aparece com oito itens, entre eles amoxicilina triidratada e valsartana + hidroclorotiazida.
A Newcom Farmacêutica tem 12 itens na lista, como cloridrato de tramadol, cloridrato de ranitidina e cloridrato de clorpromazina. A Legrand Pharma aparece com seis, incluindo paracetamol + fosfato de codeína.
Também constam a Accord Farmacêutica (carvedilol, cloridrato de pioglitazona e diclofenaco potássico), a Aché Laboratórios (dois registros de furoato de mometasona), a Apsen (pregabalina), a Bayer (Lampit), a Eurofarma (Koidexa) e a Germed (clonixinato de lisina e Kopax). Completam a lista a Kenvue (Daktarin Gel Oral), a Opella Healthcare (Colírio Moura Brasil Aliv), a Sandoz do Brasil (voriconazol) e a Sanofi Medley (rifamicina SV sódica e Rifocina Spray).