Anvisa define composição de grupo de trabalho e revoga portaria de 2024
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 10 de setembro de 2026 a Portaria nº 1.027, assinada em 9 de setembro, que define a composição do Grupo de Trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
O grupo, instituído pela Instrução Normativa nº 5, de 8 de julho de 2013, tem entre suas finalidades a padronização e a harmonização das ações sanitárias em estabelecimentos fabricantes de medicamentos, insumos farmacêuticos ativos e produtos para a saúde. A composição reúne representantes da Anvisa, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com titulares e suplentes.