A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria DG nº 298, de 17 de dezembro de 2025, formalizando a composição da equipe que conduzirá a Audiência Pública nº 9/2025.
Fernando Barbelli Feitosa foi designado para presidir a audiência, tendo Larissa Silva Gomes como secretária. Além disso, Marcela Fraga Nunes Pereira e Lorena Correa e Silva foram nomeadas como suplentes, respectivamente, do presidente e da secretária.
A Audiência Pública nº 9/2025 tem como objetivo principal colher contribuições da sociedade sobre a minuta da Resolução referente ao ROF 1, que estabelece as Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
Esta organização administrativa é um passo fundamental no processo regulatório do setor ferroviário, garantindo a participação pública na definição das novas regras que regerão as concessões e outorgas de serviços e infraestrutura no transporte de cargas e passageiros por ferrovia.