A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria DG Nº 43, em 27 de fevereiro de 2026, formalizando a designação dos servidores que comporão a mesa da Audiência Pública nº 4/2026.
O objetivo principal deste encontro público é coletar sugestões e contribuições da sociedade sobre as minutas de Edital, Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade referentes à concessão do lote rodoviário que abrange as rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, totalizando 459,6 km de extensão.
Marcelo Cardoso Fonseca foi nomeado como presidente da audiência, com Nilson Correa Gonze atuando como secretário. A portaria também designou suplentes para ambos os cargos, além de definir os responsáveis pela condução da sessão pública, incluindo Tales de Mileto Alves Cavalcante e Thaís Souza Santos.
Esta etapa é fundamental no processo de concessão, pois garante a participação social na definição das regras e condições que regerão a administração e exploração do trecho rodoviário, impactando diretamente a infraestrutura de transporte na região.