ANTT autoriza EDP ES a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-101/ES, em Rio Novo do Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. a executar um Projeto de Interesse de Terceiro (PIT) para a implantação de uma rede de energia elétrica na faixa de domínio da rodovia BR-101/ES, especificamente no quilômetro 394+250, no município de Rio Novo do Sul (ES).

Esta autorização, formalizada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, é concedida sobre a área sob concessão da Eco101 Concessionária de Rodovias S/A. A decisão estabelece que a permissão é precária e pode ser revogada por interesse público a qualquer momento.

Para que a implantação da rede seja efetivada, a EDP ES deve cumprir condições específicas. É obrigatória a assinatura de um Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU) com a concessionária responsável pela rodovia, além da obtenção de todos os licenciamentos necessários, incluindo os ambientais, junto aos órgãos competentes.

Esta medida visa facilitar a infraestrutura de energia na região da rodovia, beneficiando a distribuidora de energia e, indiretamente, os usuários da via ao permitir a expansão da rede elétrica local.