A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União, o cronograma detalhado do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). As inscrições terão início em 22 de maio de 2026 e o processo deve culminar com a assinatura dos contratos até 26 de fevereiro de 2027.
O cronograma estabelece, entre outras etapas, o encerramento das inscrições em 5 de junho de 2026, a divulgação da relação de licitantes aptas em 26 de junho, a sessão pública de apresentação de ofertas em 7 de outubro e a adjudicação até 18 de novembro de 2026.
A CEL informa que recursos administrativos podem ser interpostos em até cinco dias úteis após a publicação de cada ato, e que o calendário pode ser alterado ou suspenso, mediante nova divulgação, preservando os direitos das licitantes.
A definição dos prazos permite que empresas do setor de petróleo e gás planejem sua participação, garantindo transparência e previsibilidade no processo de concessão de serviços estratégicos para o país.