Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.407 publicações de 46 órgãos.
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou, em 15 de setembro de 2026, edital de notificação sobre a reprovação da prestação de contas do projeto ATMOSFERA (SALIC 23-0016; processo 01416.004925/2022-24). A notificação é dirigida à empresa 99 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. e aos sócios Bárbara Arruda Carneiro da Cunha e Paulo Maurício Germany Caldas.
Segundo o edital, as tentativas de notificação por via postal foram infrutíferas porque os responsáveis estavam em lugar incerto e não sabido, não haviam atualizado os dados cadastrais e de correspondência, ou não receberam a correspondência. A reprovação da prestação de contas implica a devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais.
A empresa tem 30 dias, contados da publicação, para apresentar recurso, recolher integralmente o débito ou solicitar o parcelamento. Se não houver recurso ou regularização, pagamento ou parcelamento do débito atualizado ao fim desse prazo, será iniciada uma tomada de contas especial. O edital prevê ainda o registro, nos cadastros restritivos do CADIN e em serviços de proteção ao crédito, como SCPC e Serasa, dos nomes das pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O edital é datado de 14 de setembro de 2026, no Rio de Janeiro. Para consultar o processo, a ANCINE informa o e-mail [email protected].
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
