O Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Abaetetuba, no Pará, formalizou um contrato no valor de R$ 7.719.000,00 com a empresa Agnelo Construções Ltda. O extrato do contrato, assinado em 16 de janeiro de 2026, detalha que a contratação foi resultado da Concorrência Eletrônica nº 015/2025.
O objeto do acordo é a construção de uma nova escola de tempo integral, que contará com cinco salas de aula, localizada na Comunidade Rio Acaraqui. A obra será financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A vigência do contrato estabelecida é de dois anos, iniciando em 16 de janeiro de 2026 e se estendendo até 16 de janeiro de 2028. A assinatura deste instrumento visa atender à demanda por infraestrutura educacional na região.
Esta publicação no Diário Oficial da União informa a destinação de recursos federais para o desenvolvimento da educação básica municipal, impactando diretamente a capacidade de atendimento escolar na comunidade beneficiada.