DNIT na Paraíba reajusta contrato com Civilpav em R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 50,6 milhões
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio de sua Superintendência Regional na Paraíba, formalizou um aditivo contratual com a empresa Civilpav Construções Ltda. O ato, publicado no Diário Oficial da União, refere-se ao contrato nº 123/2024.
O ajuste financeiro decorre de um reajuste de preços, conforme previsto na legislação. O valor inicial do contrato, de R$ 45.618.363,95, foi acrescido em R$ 3.502.438,50. Com isso, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 50.667.796,38.
O documento oficial indica que o cálculo do reajuste foi realizado com base no sistema SIAC/DNIT e está detalhado em um relatório de previsão de reajustamento referente a 2025. A vigência do contrato original, que se estende de 21 de março de 2024 até 18 de junho de 2027, permanece inalterada.
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Este tipo de apostilamento visa garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas, ajustando os valores à variação de custos de insumos e serviços ao longo do tempo, mantendo a execução do objeto contratual.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)