União destina R$ 1,25 milhão para ações de Defesa Civil em Santa Bárbara do Tugúrio/MG
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 1.252.371,80 para o Município de Santa Bárbara do Tugúrio, em Minas Gerais. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 930, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março de 2024.
Os recursos federais são destinados especificamente à execução de ações de Resposta em Proteção e Defesa Civil, conforme solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A transferência será realizada em parcela única.
O município beneficiado terá um prazo de 180 dias, a contar da publicação da portaria, para executar as ações previstas. Ao final deste período, a prefeitura deverá prestar contas da utilização integral dos valores transferidos, seguindo as normas vigentes.
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Esta liberação de verba federal visa apoiar o município mineiro na resposta a emergências e na recuperação de áreas afetadas, sendo um suporte direto à infraestrutura e à segurança da população local.