Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 92.963.560/0001-60
Município de Porto Alegre (CNPJ 92.963.560/0001-60), município, está sediada em Porto Alegre/RS e foi aberta em 14/04/1970. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 14 contratos e 1 empenho públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 19 de outubro de 2026 às 19:32Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de Porto Alegre, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Município de Porto Alegre aparece em 963 processos em 11 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
34 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ALCEU | Direto | |
| ALCIBIO | Direto | |
| ALEXANDRE | Direto |
BNDES
15 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2022 | BNDES FINEM | ||
| 2020 | BNDES FINEM | ||
| 2020 | BNDES AUTOMÁTICO | ||
| + mais 12 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Município de Porto Alegre em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
16 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 225.207,85 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR |
Recursos públicos
87 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 62.808.758,07 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2023 | RS | ||
| 2026 | RS | ||
| 2020 | RS |
Repasses federais
6 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 1.330.005,47 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 854075 | 2017 | ||
| 936730 | 2022 | ||
| 887724 | 2019 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
6 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 701••••••.0 | Receita da dívida ativa - PASEP | ||
| 327••••••60 | OUTROS | ||
| 701••••••.0 | Receita da dívida ativa - PASEP |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
14 contratos e 1 empenho públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 2 órgãos públicos em 1 estado, assinados de 2025 a 2026. 1 está em vigor e vence em maio de 2030. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 121 municípios, de 1 governo estadual e do Governo Federal, de 2022 a 2026. Mais 2 municípios aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Empenho |
Cadastro Nacional de Obras
42 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | PORTO ALEGRE / RS | Nova c | 9000 | Construtora | Não informada | |
| 2020 | PORTO ALEGRE / RS | Nova c | 9000 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2020 | PORTO ALEGRE / RS | Nova c | 9000 | Construtora | Não informada |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Município de Porto Alegre desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
157 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
157 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE REPACTUAÇÃO | 13/10/2026 | |
| EXTRATOS DE CONTRATOS | 08/09/2026 | |
| EXTRATO DE CONVÊNIO | 01/09/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE é 92.963.560/0001-60. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PMPA.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em PORTO ALEGRE - RS.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 14/04/1970.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 15 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 6 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 6 convênios ou repasses (R$ 1.330.005,47); 87 emendas parlamentares (R$ 62.808.758,07); pagamentos via cota parlamentar (R$ 225.207,85) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 19 de outubro de 2026 às 19:32.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 14 contratos e 1 empenho públicos, 6 inscrições na dívida ativa, 157 menções em diários oficiais e 963 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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