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CNPJ 33.000.167/0055-02
Nome fantasia: LUBRIFICANTES E DER DE PETROLEO DO NORDESTE - LUBNOR
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0055-02), sociedade de economia mista, está sediada em FORTALEZA/CE e foi aberta em 10/01/2011. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 5 registros de sanções e multas, 7 menções no Diário Oficial e 93.080 processos judiciais em 58 tribunais.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
8 nomes encontrados
William Franca da Silva
Clarice Coppetti
Magda Maria de Regina Chambriard
Fernando Sabbi Melgarejo
Sylvia Maria Couto dos Anjos
Renata Faria Rodrigues Baruzzi Lopes
Ricardo Wagner de Araujo
Angelica Garcia Cobas Laureano
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1921700 | Fabricação de produtos do refino de petróleoCNAE primário |
| 8630599 | Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente |
Endereço cadastral
AVENIDA LEITE BARBOSA, nº S N
MUCURIPE · CEP 60180420
FORTALEZA/CE
Contato
Quadro societário ao longo do tempo
8 ex-sócios
Diretor · entrou em 2023
Diretor · entrou em 2023
Diretor · entrou em 2023
Diretor · entrou em 2023
Processos judiciais
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS aparece em 93.080 processos em 58 tribunais.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Compra avulsa
Contratos públicos, sanções, dívida ativa e outras fontes oficiais, num documento pronto para compartilhar.
É a sua empresa? Veja o que clientes, bancos e concorrentes encontram quando pesquisam por ela.
A partir de · pagamento único
R$39,90
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
299 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 229 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| + mais 296 participações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em uma única rede investigativa.
Solicitar acesso* Não disponível no Atlas Profissional.
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Frota
1 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 1 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| SENSEFLY EBEE PLUS | Operador | |
| SENSEFLY EBEE PLUS | Proprietário |
Setores regulados
Empresa em setores regulados: 32 empreendimentos de geração (ANEEL).
| Setor regulado | Indicadores |
|---|---|
| Geração de energia (ANEEL) |
Judiciário, controle e instâncias administrativas
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ, com os detalhes disponíveis no dossiê completo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 04/12/2019 |
Contencioso tributário · CARF
65 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 08/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 03/08/2026 | ||||
| Recurso especial (Fazenda) | 28/07/2026 | ||||
| + mais 62 acórdãos | |||||
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | — | Vigente | |||
| 03/2025 | — | Encerrada | |||
| 03/2013 | — | Vigente | |||
| + mais 8 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
2.727 publicações citam o CNPJ · 3.685 citam apenas a razão social
Diários cobertos: AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Publicações
6.412 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 21, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 | 20/08/2026 | |
| EDITAL Nº 14/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO DE 2026 | 10/06/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2026 | 20/03/2026 | |
| + mais 6.409 menções | ||
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS é 33.000.167/0055-02. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia LUBRIFICANTES E DER DE PETROLEO DO NORDESTE - LUBNOR.
A atividade econômica principal de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS é Fabricação de produtos do refino de petróleo (CNAE 1921700).
A sede está registrada em FORTALEZA - CE.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade de Economia Mista.
O CNPJ consta como aberto em 10/01/2011.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 9 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 13 de setembro de 2026 às 16:59.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
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Diretor · entrou em 2023
Presidente · entrou em 2023
Diretor · entrou em 2023
Diretor · entrou em 2021
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 06/2026.
