Senadora Mara Gabrilli apresenta PL 6452/2025 para capacitar SUS na prevenção de violência doméstica
A Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) apresentou, nesta terça‑feira, o Projeto de Lei 6452/2025, que propõe alterações na Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde.
A proposta tem como objetivo instituir a capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica, familiar e de gênero.
Com a formação específica, os profissionais de saúde poderão reconhecer sinais de violência com maior rapidez, garantir o registro adequado dos casos e encaminhar as vítimas aos serviços de proteção, contribuindo para a redução dos índices de violência e para a proteção dos direitos humanos.
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O projeto encontra‑se na fase inicial, aguardando a designação de um relator no Senado. Após a nomeação, o PL seguirá para análise nas comissões competentes antes de ser submetido ao plenário para votação.