Senado recebe sugestão SUG 19/2025 sobre rotulagem de alimentos ultraprocessados
O Senado Federal recebeu a sugestão legislativa SUG 19/2025, apresentada pelos jovens senadores do Programa Jovem Senador. O texto propõe normas para a rotulagem, apresentação e publicidade de alimentos ultraprocessados. A proposta está atualmente com a situação "Aguardando designação do relator", o que indica que ainda não foi encaminhada a uma comissão para análise.
Alimentos ultraprocessados são produtos industrializados que contêm aditivos, corantes e altas quantidades de açúcar, sal e gorduras. A rotulagem clara e a restrição de publicidade podem ajudar os consumidores a identificar esses itens e fazer escolhas mais saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas como obesidade e diabetes.
A iniciativa foi elaborada por um grupo de dez jovens senadores – Erick Emanuel Lima Souza, Flávia Bueno Olímpio, Gabriel Alves Lemos, João Pedro Ferreira Santos, José Guylherme Santos Santana, Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, Maria Carolina Bueno Carriel, Rebeca Souza Marinho e Sabrina Furriel Nascimento Freitas – que buscam ampliar a participação da juventude nas discussões de políticas públicas de saúde.
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Caso seja designado um relator, a sugestão será encaminhada a uma comissão permanente, onde será debatida e poderá ser transformada em projeto de lei. O acompanhamento da tramitação será importante para entender o impacto potencial da medida no mercado alimentício e na saúde da população.