Senado recebe Projeto de Lei 3027/2023
SenadoPL 3027/2023
O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei (PL) 3027/2023, apresentado em 2023, que agora segue para análise nas comissões competentes.
O PL ainda está em fase de tramitação, aguardando parecer das comissões antes de ser submetido ao plenário para votação. Não há informações adicionais sobre o conteúdo ou objetivo do projeto nos dados disponíveis.
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