Senado recebe PL 972/2026 que reduz prazo para início de tratamento de câncer a 45 dias
O Senado Federal recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 972/2026, apresentado pelo senador Bruno Bonetti (PL/RJ), que propõe alterar a Lei nº 12.732, de 2012, para reduzir o prazo de início do tratamento de pacientes com neoplasia maligna de 60 para 45 dias e estabelecer um limite máximo de 30 dias para tratamentos sequenciais.
A medida busca acelerar o acesso ao tratamento oncológico, diminuindo o intervalo entre diagnóstico e início da terapia, o que pode melhorar as taxas de sobrevida e reduzir a progressão da doença. Também pretende garantir que pacientes que necessitam de terapias complementares ou de manutenção recebam o próximo procedimento dentro de um período mais curto.
O projeto ainda está aguardando a designação de um relator, etapa necessária para que a proposta seja analisada em comissão e, posteriormente, encaminhada ao plenário. Enquanto isso, a proposta permanece em tramitação preliminar.
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Se aprovado, o ajuste exigirá mudanças nos fluxos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no planejamento de recursos para cumprir os novos prazos estabelecidos.