Senado recebe PL 892/2026 que propõe rastreamento de câncer de colo uterino por autocoleta de DNA-HPV
O Senado recebeu, na última sessão, o Projeto de Lei 892/2026, apresentado pela Senadora Dra. Eudócia (PL/AL). O texto altera a Lei nº 11.664, de 2008, para incluir o rastreamento regular do câncer de colo de útero por meio da autocoleta para DNA‑HPV.
A lei original já estabelece a efetivação de ações de saúde no SUS para prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres de colo uterino, mama e colorretal. A proposta acrescenta o método de autocoleta, que permite que a própria mulher recolha a amostra para o exame de DNA‑HPV, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce.
A medida é relevante porque o diagnóstico precoce do HPV reduz significativamente a mortalidade por câncer de colo uterino. A autocoleta pode alcançar mulheres em áreas remotas ou com dificuldade de acesso a serviços de saúde, alinhando‑se às recomendações da Organização Mundial da Saúde para programas de prevenção.
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Atualmente, o PL 892/2026 está sob relatoria na Comissão de Saúde. Após a análise da comissão, o projeto seguirá para votação em plenário, onde será decidido se a alteração será incorporada à legislação federal.