Senado recebe PL 740/2026 que cria Plano Nacional para construção e melhorias de estradas vicinais de terra
O Senado Federal recebeu nesta semana o Projeto de Lei 740/2026, apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB/PE). O PL propõe a criação do Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra, destinado a promover a construção, recuperação, adaptação e manutenção de vias rurais não pavimentadas em todo o país.
O plano estabelece diretrizes para a priorização de obras, definindo critérios de relevância econômica e social, como a conexão de áreas de produção agropecuária, comunidades rurais e distritos. A iniciativa prevê a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, bem como a utilização de recursos públicos e linhas de crédito específicas para financiar os projetos.
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Para a população, a melhoria das estradas vicinais pode significar maior acesso a serviços básicos, redução de custos de transporte de produtos agrícolas e fortalecimento da economia local. A proposta ainda aguarda a designação de um relator, etapa necessária para sua análise nas comissões antes de eventual votação em plenário.