Senado recebe PL 5972/2023 que cria protocolos de urgência cardiovascular no SUS
O Senado recebeu nesta sessão o PL 5972/2023, apresentado pela Câmara dos Deputados, que propõe alterar a Lei nº 14.747/2023 para instituir protocolos de atendimento a urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a aplicação de terapia trombolítica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
O projeto está atualmente sob relatoria, etapa que antecede a votação em plenário. Como se trata de um PL originado na Câmara, sua tramitação no Senado representa a fase final de aprovação antes de ser encaminhado ao Presidente da República.
A medida visa padronizar o atendimento de infartos e outras emergências cardíacas, permitindo que pacientes recebam tratamento trombolítico já nas UPAs, reduzindo o tempo entre o início dos sintomas e a intervenção médica, fator crítico para a sobrevivência.
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Caso aprovado, a alteração ampliará a capacidade do SUS de lidar com doenças cardiovasculares, que são a principal causa de morte no país, e pode gerar impactos positivos na redução de mortalidade e custos hospitalares.