Senado recebe PL 5634/2025 que institui Política Nacional de Pesquisa Científica da Amazônia Azul
O Senado recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 5634/2025, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP). O PL institui a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Amazônia Azul e estabelece diretrizes para a investigação e conservação do espaço marítimo brasileiro.
A Amazônia Azul corresponde à zona econômica exclusiva do Brasil, que se estende por cerca de 3,6 milhões de km² ao longo da costa atlântica. Essa região concentra biodiversidade marinha única, recursos minerais, potenciais energéticos e rotas de navegação estratégicas.
A proposta define objetivos, disciplina e diretrizes gerais para a pesquisa científica e tecnológica na região, visando à conservação da biodiversidade, ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, à prospecção geológica e à ampliação da capacidade de defesa e soberania marítima.
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No momento, o projeto aguarda a designação de um relator, etapa necessária para iniciar a análise nas comissões temáticas. Caso avançado, a política poderá orientar investimentos públicos e privados em ciência, tecnologia e gestão ambiental no âmbito da Amazônia Azul.