Senado recebe PL 5077/2019 que cria incentivos à geração de energia solar fotovoltaica
Em sessão plenária, o Senado recebeu o Projeto de Lei 5077/2019, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). O texto propõe a criação de incentivos para a geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica.
A proposta estabelece mecanismos de apoio, como benefícios fiscais, linhas de crédito específicas e facilitação de processos regulatórios, visando ampliar a capacidade instalada de energia solar no país.
A medida busca diversificar a matriz energética brasileira, reduzir a dependência de fontes fósseis e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas.
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Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator, etapa necessária para que seja encaminhado às comissões temáticas, onde será analisado e, se aprovado, seguirá para votação em plenário.