Senado recebe PL 5063/2023 que institui Política Nacional de Apoio e Prevenção ao Burnout na Maternidade
O Senado recebeu nesta data o Projeto de Lei 5063/2023, originário da Câmara dos Deputados, que tem por objetivo instituir a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à maternidade. O projeto está pronto para ser incluído na pauta da comissão competente.
A proposta define diretrizes para a identificação precoce, o atendimento e o acompanhamento de mães que apresentem sinais de exaustão mental decorrentes das demandas da gestação, parto e cuidados infantis. Entre as medidas previstas estão a capacitação de profissionais de saúde do SUS, a criação de protocolos de avaliação psicológica e a oferta de serviços de apoio psicossocial nas unidades de saúde.
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Caso aprovada, a política deverá integrar-se ao Sistema Único de Saúde, garantindo que o suporte seja oferecido de forma universal e gratuita, contribuindo para a redução de afastamentos e para a melhoria da qualidade de vida das mães e de suas famílias. O projeto seguirá para análise nas comissões temáticas antes de ser submetido ao plenário.