Senado recebe PL 3809/2024 que prioriza consultas, exames e tratamentos a pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer
O Senado recebeu nesta terça‑feira (15/04/2026) o Projeto de Lei 3809/2024, apresentado pela Câmara dos Deputados, que altera a Lei nº 14.758/2023 para garantir prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos a pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer.
Com a mudança, os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão reservar vagas de forma preferencial para esses pacientes, agilizando o acesso a procedimentos essenciais e reduzindo o tempo de espera entre a suspeita e o início do tratamento.
A proposta integra a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, reforçando o compromisso do Estado com a atenção oncológica. Ainda não há relator designado, etapa necessária para avançar nas discussões.
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A prioridade pode melhorar as taxas de sobrevida, pois o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento são fatores críticos no combate ao câncer, beneficiando milhões de brasileiros.