Senado recebe PL 3601/2023 que cria Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê
O Senado recebeu, em sessão plenária, o Projeto de Lei 3601/2023, originário da Câmara dos Deputados, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD).
O programa tem como objetivo apoiar a cadeia produtiva do dendê, oferecendo incentivos financeiros, apoio técnico, treinamento e acesso a tecnologias que aumentem a produtividade e a qualidade do óleo. Também prevê ações de difusão e acesso a novos mercados, visando melhorar as condições de trabalho e a renda dos produtores.
O dendê, óleo extraído do fruto da palma africana, tem importância econômica para regiões como o Nordeste, onde a cultura gera emprego e renda para milhares de famílias. Ao fortalecer a produção e a comercialização, o PNICD pode contribuir para a segurança alimentar, a geração de empregos e o desenvolvimento local.
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A proposta segue agora para análise nas comissões temáticas do Senado, que avaliarão os detalhes do programa antes de encaminhá‑lo ao plenário para votação final. Caso aprovada, a medida será encaminhada ao Presidente da República para sanção e publicação.