Senado recebe PL 265/2020 que propõe garantir exames genéticos para risco hereditário de câncer
O Senado recebeu o Projeto de Lei 265/2020, apresentado pela Câmara dos Deputados, que tem como objetivo alterar a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para garantir o acesso a exames de detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer. O projeto está aguardando a designação de um relator para iniciar sua tramitação nas comissões.
A proposta prevê a inclusão desses exames no rol de procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a cobertura de testes genéticos preventivos. Essa medida beneficiaria especialmente a população feminina, que apresenta maior incidência de alguns tipos de câncer ligados a fatores hereditários.
Ao possibilitar a identificação precoce de mutações genéticas, o PL 265/2020 pode contribuir para a adoção de estratégias de prevenção e tratamento mais eficazes, reduzindo a mortalidade e os custos associados ao tratamento avançado da doença. A iniciativa alinha o Brasil às práticas adotadas em países que já incorporam a genética preventiva em políticas de saúde pública.
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Com a designação do relator, o projeto seguirá para análise nas comissões temáticas, onde serão debatidos aspectos técnicos, financeiros e de implementação antes de eventual votação em plenário.