Senado recebe PL 2521/2019 que inclui consulta preventiva de oftalmologia no SUS e prioriza crianças e idosos
O Senado recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 2521/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, que propõe a inclusão da consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também assegura prioridade na marcação dessas consultas para crianças e pessoas idosas.
A medida pretende ampliar o acesso a exames oftalmológicos preventivos, permitindo que a população detecte precocemente doenças oculares, como catarata, glaucoma e degeneração macular. Ao garantir prioridade de agendamento para crianças e idosos, o projeto busca proteger grupos mais vulneráveis a problemas de visão.
A ampliação da atenção básica com foco na saúde ocular pode reduzir a incidência de cegueira evitável e melhorar a qualidade de vida, sobretudo em áreas onde o acesso a especialistas é limitado. O diagnóstico precoce também diminui custos futuros com tratamentos avançados.
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Originado na Câmara, o PL segue agora para análise nas comissões do Senado, que avaliarão aspectos técnicos e financeiros antes de encaminhá‑lo ao plenário para votação. Caso aprovado, a proposta será transformada em lei federal, alterando a estrutura de prestação de serviços oftalmológicos no SUS.