Senado recebe PL 1865/2026 que incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
O Senado Federal recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 1865/2026, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL/DF). O PL propõe alterar a Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, para criar incentivos à atuação de médicos especialistas em geriatria na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida busca ampliar o acesso de idosos a cuidados especializados já na primeira camada de atendimento, reduzindo a necessidade de encaminhamentos a serviços de maior complexidade e contribuindo para a prevenção de doenças crônicas típicas da terceira idade.
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Classificado como norma geral, o projeto encontra‑se aguardando despacho, etapa que determinará seu encaminhamento a uma comissão permanente para análise técnica e eventual votação em plenário. Caso seja aprovado, a alteração exigirá a adequação de políticas de contratação e remuneração de geriatras nos municípios.