Senado recebe PL 1567/2023 que institui o Maio Furta‑Cor para promover saúde mental materna
O Senado recebeu o Projeto de Lei 1567/2023, apresentado pela Câmara dos Deputados, que institui o Maio Furta‑Cor como mês destinado a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
A proposta estabelece que, durante o mês de maio, sejam realizadas campanhas, eventos e programas voltados à divulgação de informações sobre a importância da saúde mental das mães, bem como ao apoio a serviços de prevenção e tratamento. O objetivo é reduzir o estigma, identificar precocemente transtornos e fortalecer redes de apoio familiar.
Trata‑se de um projeto de norma geral que, se aprovado, passará a integrar a legislação federal, criando uma data oficial de observância nacional. Originado na Câmara dos Deputados, o PL segue agora para a fase final de apreciação no Senado, onde será analisado quanto à constitucionalidade e ao mérito.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para parecer, antes de ser submetida à votação em plenário. Caso seja aprovada, o Maio Furta‑Cor passará a integrar o calendário de políticas públicas de saúde, contribuindo para a ampliação de iniciativas de apoio à saúde mental das mães em todo o país.