Senado realiza audiência pública sobre empregabilidade de pessoas com autismo (REQ 13/2026)
O Senado Federal realizou, em 2026, a audiência pública solicitada pela Senadora Damares Alves (Republicanos/DF) por meio do REQ 13/2026, com o objetivo de discutir a empregabilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sessão foi conduzida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e contou com a presença de especialistas, representantes de empresas, organizações da sociedade civil e familiares.
Durante o debate foram abordados os principais obstáculos à inclusão desses cidadãos no mercado de trabalho, como a falta de adaptações nos ambientes laborais, a carência de programas de capacitação específicos e a necessidade de sensibilização dos empregadores. Também foram apresentadas boas práticas adotadas por setores públicos e privados que têm promovido a inserção de pessoas com TEA.
A discussão é relevante para a sociedade porque a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho contribui para a redução da desigualdade, o aproveitamento de talentos diversos e o cumprimento dos princípios constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana. Além disso, políticas eficazes podem gerar benefícios econômicos ao ampliar a força de trabalho qualificada.
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Como próximo passo, a comissão encaminhará ao plenário sugestões de aprimoramento das políticas públicas, incentivos fiscais e diretrizes para empresas, que poderão ser transformadas em projetos de lei ou medidas provisórias, reforçando o compromisso do Senado com a inclusão social.