Senado inclui PL 1348/2024 na pauta para estimular uso de bioinsumos na agricultura familiar
O Senado Federal incluiu o Projeto de Lei 1348/2024 na pauta da próxima sessão plenária, apresentado pela senadora Janaína Farias (PT/CE). O PL propõe alterar a Lei nº 8.171/1991 e a Lei nº 11.326/2006 para inserir o estímulo ao uso de bioinsumos entre os objetivos da Política Agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Bioinsumos são produtos de origem natural, como microrganismos benéficos e extratos vegetais, que substituem defensivos químicos na proteção e nutrição das culturas. Ao incluir esse incentivo na legislação, o projeto busca ampliar a adoção de práticas mais sustentáveis, reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade dos alimentos produzidos por pequenos produtores.
A medida também prevê a possibilidade de ampliar linhas de crédito rural e programas de fomento voltados para a aquisição e desenvolvimento de bioinsumos, o que pode facilitar o acesso dos agricultores familiares a tecnologias mais ecológicas. Para o setor, isso representa potencial aumento de produtividade e competitividade, além de alinhamento com metas de sustentabilidade nacional.
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O PL segue para discussão na sessão, onde será avaliado pelos senadores antes de eventual votação. Caso aprovado, a alteração exigirá regulamentação pelos órgãos competentes e poderá gerar novos incentivos financeiros e técnicos para a agricultura familiar em todo o país.