Senado inclui na pauta PL 2480/2021 que institui Mês de Conscientização sobre Transtorno de Personalidade Borderline
O Senado Federal incluiu na pauta da próxima reunião o Projeto de Lei 2480/2021, apresentado pela Câmara dos Deputados, que propõe a criação do Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
Classificado como Norma Geral, o PL tem como objetivo destinar o mês de maio para ações de informação, prevenção e apoio a pessoas que convivem com o transtorno, bem como a seus familiares e profissionais de saúde.
Caso aprovado, a medida reforça a política pública de saúde mental, contribuindo para a redução do estigma e para o acesso a diagnóstico e tratamento adequado, áreas ainda carentes de atenção no país.
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O projeto segue agora para análise nas comissões do Senado, onde será debatido antes de eventual votação em plenário. A inclusão na pauta indica que o tema ganhará prioridade nas discussões legislativas nas próximas semanas.