Senado envia PL 4740/2025 que reconhece a atividade circense como manifestação cultural nacional
O Senado Federal encaminhou, nesta sessão, o Projeto de Lei 4740/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), que tem por objetivo reconhecer a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. O texto foi remetido à Câmara dos Deputados para prosseguimento.
A proposta, classificada como Norma Geral, estabelece que o circo passe a ser considerado parte integrante do patrimônio cultural brasileiro, equiparando-o a outras expressões artísticas reconhecidas oficialmente. Essa definição pode viabilizar políticas públicas específicas, como acesso a editais de fomento, incentivos fiscais e programas de preservação do saber circense.
Para os artistas e profissionais do setor, a medida representa um passo importante na valorização e na garantia de direitos, ao colocar a atividade circense sob a mesma proteção legal concedida a outras manifestações culturais. O reconhecimento pode também ampliar a presença de espetáculos circenses em eventos oficiais e na educação formal.
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O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões competentes antes de eventual votação em plenário. Caso aprovado, a lei poderá gerar impactos positivos na difusão e no desenvolvimento da cultura circense em todo o país.