Senado aprova texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual Brasil‑França (PDL 1023/2025)
O Senado Federal aprovou, nesta terça‑feira (13 de abril de 2026), o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, apresentado como Projeto de Lei Declaratória (PDL) 1023/2025, de autoria da Câmara dos Deputados.
O acordo, firmado em Brasília em 8 de maio de 2017, estabelece regras para a produção conjunta de filmes e obras audiovisuais, permitindo a cooperação em financiamento, distribuição, formação de profissionais e intercâmbio cultural entre os dois países.
Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial e, posteriormente, para a implementação pelos órgãos competentes, como o Ministério da Cultura, que regulamentará os procedimentos de coprodução.
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Para o setor audiovisual brasileiro, a medida pode ampliar o acesso a mercados internacionais, gerar empregos e fortalecer a diversidade cultural, ao possibilitar a participação em projetos com apoio e expertise francesa.