Senado aprova renovação da concessão da Rádio Clube de Araçatuba (PDL 455/2023)
Em sessão recente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PDL) 455/2023, que renova a permissão concedida à Rádio Clube de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Araçatuba, interior de São Paulo.
O projeto foi originalmente apresentado pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para a fase final de deliberação, cumprindo o trâmite legislativo de concessões de serviços de telecomunicação.
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A renovação garante a continuidade da emissora local, que desempenha papel importante na divulgação de notícias, cultura e informações de interesse público para a população araçatubana. O ato ainda está aguardando a interposição de recurso, o que significa que a decisão pode ser revisada antes de se tornar definitiva.