Senado aprova renovação da concessão da Rádio Clube de Mococa (PDL 549/2023)
O Senado Federal aprovou, nesta sessão, o ato que renova a permissão concedida à Rádio Clube de Mococa Ltda. para operar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mococa, interior de São Paulo, conforme o Projeto de Lei (PDL) 549/2023, de autoria da Câmara dos Deputados.
A renovação garante a continuidade da transmissão local, permitindo que a emissora mantenha sua programação de notícias, música e cultura para a população da região. O ato segue a etapa de aprovação no Senado, ainda aguardando eventual interposição de recurso por parte de interessados.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Trata‑se de uma concessão de serviço de telecomunicação, que, ao ser renovada, assegura a prestação regular do serviço de radiodifusão, essencial para a difusão de informação e entretenimento em áreas onde outras mídias podem ter menor alcance. O procedimento demonstra o papel revisório do Senado nas autorizações concedidas inicialmente pela Câmara dos Deputados.