Senado aprova PL 5189/2019 que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
O Senado Federal aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 5189/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O texto foi encaminhado à sanção presidencial.
A proposta estabelece que, anualmente, seja celebrado um dia dedicado à lembrança das pessoas que perderam a vida ou ficaram gravemente feridas em acidentes de trânsito, com o objetivo de promover a reflexão sobre as causas desses eventos e estimular ações de prevenção.
A criação da data busca fortalecer campanhas de conscientização sobre segurança viária, reforçar a importância do respeito às leis de trânsito e apoiar políticas públicas voltadas à redução de acidentes nas vias brasileiras.
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Classificado como Norma Geral, o projeto segue agora para a fase de sanção, podendo ser convertido em lei federal caso seja promulgado pelo Presidente da República. Sua aprovação demonstra o compromisso do Legislativo com a valorização da vida e a promoção de medidas preventivas no trânsito.